Governo confirma que ajuste fiscal pode ser ainda maior

CNJ vai incluir em meta processos que visam punir empresas

A possibilidade de as pessoas jurídicas também serem punidas, no âmbito civil e administrativo, justamente por não acompanhar a conduta dos profissionais junto aos órgãos públicos, está prevista na Lei Anticorrupção (Lei 12.846), que entrou em vigor nesta quarta-feira

Só três tribunais atingem meta do CNJ para julgar homicídios

Objetivo era zerar ações penais anteriores a 31/12/ 2007

Meta 6 prevê racionalização no consumo de serviços básicos

AÇÃO DE EXECUÇÃO

Execução Fiscal

Tributário. Reversão. Possibilidade.

Domicílio fiscal.

MPF cobra explicações da Meta sobre regras de moderação

MPF questiona a Meta sobre novas regras de moderação de conteúdo. Mudanças podem impactar combate à desinformação e decisões do STF no Brasil

CAE aprova novo arcabouço fiscal com mudanças; matéria vai a Plenário

O relator do projeto, senador Omar Aziz, disse estar confiante no êxito do novo arcabouço fiscal.

Prescrição. IPTU

Execução Fiscal

OAB Nacional e Seccionais estabelecem meta para julgamentos éticos

O julgamento dos processos ético-disciplinares distribuídos até 2009 devem estar concluídos, em todo o Brasil, até 31 de julho de 2014.

Meta 2: Tribunais reduziram estoques para menos de mil processos

sobre o cumprimento da Meta 2 deverá superar em muito os 2,3 milhões de processos julgados acumulados até essa data.

Juízes elaboram conjunto de medidas para atingir Meta 2

'Brasil pode alcançar Meta do Milênio em mortalidade infantil'

Governo vai manter meta do superávit primário, diz Dirceu

Comunicado nº 15.890, de 18 de julho de 2007

Divulga a meta para a Taxa Selic, a partir de 19 de julho de 2007.

O fim da ‘Guerra Fiscal’ é uma utopia?

A ‘Guerra Fiscal’ reforça movimentações da Reforma Tributária na busca do equilíbrio de incentivos

Regra fiscal do governo Temer reforça defesa de Dilma Rousseff, diz Nelson Barbosa

Ex-ministro da Fazenda afirma a senadores na comissão do impeachmet que proposta de interino mostra que vale a execução das despesas, não dotação orçamentária.

Guerra Fiscal – Uma análise sobre o fenômeno no Brasil

Por Nei Calderon.

Sigilos bancário e fiscal são relativos e podem ser quebrados por interesse público

Execução fiscal.

Extinção pronunciada em primeiro grau, com apoio no art. 269, IV, do CPC, que merece subsistir.